FIQUE SABENDO - 14 direitos garantidos para quem trabalha de carteira assinada

Publicado em 18 de maio de 2022

O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada garante uma série de benefícios como 13º salário e férias, contudo, não são apenas estes direitos que o trabalhador tem garantido por lei.

A legislação trabalhista existe para garantir além da boa relação entre empregado e empregador, como também para garantir uma série de direitos aos trabalhadores, para garantir uma estabilidade e uma eventual ajuda dependendo de cada situação.

Nesse sentido, acontece que nem todo mundo sabe de fato quais são os seus direitos garantidos, o que acaba por ser um grande problema, tendo uma eventual negligência da empresa, quanto ao cumprimento de suas obrigações.

É importante destacar que o conhecimento desses direitos é extremamente relevante para o trabalhador, mantendo a proteção e a defesa dos seus direitos.

Direitos garantidos dos trabalhadores

Conheça os principais direitos garantidos aos trabalhadores que exercem atividade formalmente de carteira assinada;

• FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
• Aviso prévio;
• Abono salarial do PIS/Pasep;
• Descanso semanal remunerado;
• Vale-transporte;
• Salário-família;
• Faltas justificadas:
• 13º salário;
• Férias remuneradas;
• Seguro-desemprego;
• Horas extras;
• Adicional noturno;
• Intervalo;
• Licença maternidade.

Além destes benefícios o trabalhador que exerce atividade com carteira assinada contribui automaticamente com o INSS, devido ao desconto feito em folha de pagamento.

Contribuindo com o INSS o trabalhador e também seus segurados podem garantir diversos benefícios como:

• Aposentadorias (por idade, invalidez, especial);
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-doença;
• Benefício assistencial;
• Pensão por morte;
• Auxílio-reclusão.

Fonte: Jornal Contábil