Quais profissões não podem abrir CNPJ como MEI atualmente?

Publicado em 05 de junho de 2024

Se você está pensando em começar a trabalhar por conta própria e quer formalizar sua atividade, provavelmente já considerou abrir um CNPJ como Microempreendedor Individual (MEI). No entanto, é essencial saber que nem todas as profissões são permitidas nesse regime. Neste artigo, exploraremos as alternativas disponíveis para aqueles cujas carreiras estão impedidas de se registrar como MEI.

Abrir um CNPJ sendo MEI oferece inúmeras vantagens, como a emissão de notas fiscais e um regime tributário simplificado com valor fixo mensal muito acessível. Porém, profissões consideradas de natureza intelectual, que requerem uma formação acadêmica específica ou que são regulamentadas por conselhos, geralmente não se enquadram nesse modelo.

Por que algumas profissões não podem se registrar como MEI?

É comum que profissões que envolvem serviços intelectuais e especializados estejam impedidas de abrir um CNPJ como MEI. Isso ocorre porque o modelo MEI foi criado inicialmente para regularizar pequenos comerciantes, artesãos e prestadores de serviços mais simples, visando diferenciar essas atividades de outras que envolvem conhecimento técnico específico ou acadêmico.

Se a sua profissão não se qualifica para MEI, considere abrir uma microempresa. Com um limite de faturamento anual de até R$ 360 mil, oferece mais flexibilidade e potencial de crescimento. Embora exija contabilidade mais detalhada e custos fiscais um pouco mais altos que o MEI, contar com um contador é essencial para manter as finanças em dia e cumprir obrigações legais.

Exemplos de profissões incompatíveis com o MEI

• Advogado
• Médico
• Arquiteto
• Engenheiro
• Psicólogo

Assim, se você é profissional em uma dessas áreas ou em outras semelhantes que requerem regulamentação específica, considerar a abertura de uma microempresa pode ser o passo ideal para a formalização do seu trabalho. Além disso, você também pode explorar a possibilidade de constituir uma Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), que oferece proteção patrimonial sem necessidade de sócios.

Como suspender o pagamento do empréstimo?

Compreender todas as possibilidades e restrições é crucial antes de tomar decisões relacionadas à formalização da sua atividade profissional. Busque sempre a orientação de profissionais capacitados, como contadores e advogados, para garantir que você escolha o melhor caminho para o seu caso específico e assim maximizar suas oportunidades de sucesso em seu empreendimento.

Fonte: Seu Crédito Digital