Publicado em 04 de fevereiro de 2026
Para muitos empreendedores, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é apenas um número burocrático. No entanto, ele é o coração pulsante de qualquer negócio no Brasil. Quando esse registro passa ao status de “Inapto”, a empresa entra em uma espécie de “limbo jurídico” que pode levar à morte...
Leia na integraPublicado em 04 de fevereiro de 2026
O Governo Federal dá início, no próximo dia 15 de fevereiro, ao cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2024. A estimativa é que cerca de 26,9 milhões de trabalhadores, tanto da iniciativa privada quanto do setor público, sejam contemplados em 2026. Para viabilizar o benefício, o Palácio do Planalto...
Leia na integraPublicado em 04 de fevereiro de 2026
O Comitê Gestor do IBS disponibilizou, na segunda-feira (26), a nova Cartilha Orientativa da Apuração do IBS (volume 2), da Reforma Tributária. O material é voltado para orientar os contribuintes sobre a utilização do Sistema de Apuração Assistida do IBS da Reforma Tributária, plataforma desenvolvida para controle da...
Leia na integraPublicado em 04 de fevereiro de 2026
A partir desta semana, os correntistas podem pedir a portabilidade de crédito via open finance, com a transferência de empréstimos entre instituições financeiras de forma totalmente digital, diretamente pelos aplicativos dos bancos. Lançada dias após o open finance completar cinco anos, a novidade marca um novo passo na ampliação da...
Leia na integraPublicado em 04 de fevereiro de 2026
A transferência de quotas entre membros de uma sociedade limitada só produz efeitos em relação a terceiros a partir da sua averbação no registro competente. Essa regra, que está no artigo 1.057 do Código Civil, prevalece sobre a norma geral da Lei de Registro Público de Empresas Mercantis (Lei 8.934/1994), que prevê a...
Leia na integraPublicado em 04 de fevereiro de 2026
Muitos corretores de imóveis que estão iniciando na profissão ou buscando reduzir a carga tributária se perguntam: corretor de imóveis pode ser MEI? A resposta é direta e exige atenção: não, a atividade de corretagem imobiliária não pode ser exercida de forma regular como Microempreendedor Individual...
Leia na integraPublicado em 03 de fevereiro de 2026
Muitos Microempreendedores Individuais (MEIs) estão em busca de dinheiro para investir nas suas empresas. E uma dúvida muito comum é com relação ao FGTS, do qual muitos trabalhadores possuem saldo, mas não sabem quando sacar. De certa forma, é possível sim utilizar o Fundo de Garantia para abrir ou investir num negócio. Especialmente...
Leia na integraPublicado em 03 de fevereiro de 2026
Mais de 80% das empresas enquadradas no Lucro Real e no Lucro Presumido ainda não finalizaram as parametrizações necessárias para atender às exigências operacionais ligadas à Reforma Tributária. O dado, divulgado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), indica que a maior parte dos contribuintes do chamado Regime Normal segue...
Leia na integraPublicado em 03 de fevereiro de 2026
Uma recente mudança na legislação aduaneira alterou de forma relevante o tratamento das penalidades aplicadas por erros na declaração de importação e exportação. O impacto recai diretamente sobre a rotina do profissional contábil que assessora empresas atuantes no comércio exterior, especialmente na...
Leia na integraPublicado em 03 de fevereiro de 2026
As regras do Imposto de Renda 2026 ainda não saíram, mas isso não significa que o contribuinte precise ficar parado, esperando a Receita Federal se manifestar. Todo ano, sempre tem alguma novidade na declaração, mas a sua estrutura muda pouco, e os documentos para o Imposto de Renda seguem praticamente os mesmos. Ainda assim, muita gente deixa tudo para...
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