Publicado em 19 de dezembro de 2025
Itaú Unibanco, Grupo Pão de Açúcar, Ambev, Magazine Luiza, MRV, Gerdau e outros grandes nomes do mercado têm algo em comum: todas elas são holdings familiares. Mas essa estrutura não é privilégio só de grandes grupos ou de dinastias empresariais. No dia a...
Leia na integraPublicado em 19 de dezembro de 2025
Uma das principais promessas da reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025) é a adoção da sistemática da não cumulatividade plena para os novos tributos — Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Da experiência pregressa com...
Leia na integraPublicado em 18 de dezembro de 2025
A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. O que aconteceu Projeto de lei é aprovado e agora segue para sanção do presidente. O texto regulamenta a gestão e a fiscalização do novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), assim como a incidência do ITCMD...
Leia na integraPublicado em 18 de dezembro de 2025
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Fisco pode arbitrar a base de cálculo do ITCMD quando o critério inicialmente previsto na legislação estadual não refletir o valor de mercado do bem doado ou herdado. O entendimento foi firmado na quarta-feira (10), em julgamento realizado sob o rito dos recursos...
Leia na integraPublicado em 18 de dezembro de 2025
A Receita Federal informou que a distribuição de lucros e dividendos realizada por empresas optantes pelo Simples Nacional também estará sujeita ao Imposto de Renda Mínimo, conforme as regras do novo tributo. O esclarecimento consta em documento de perguntas e respostas publicado nesta terça-feira (16), no qual o Fisco detalha a incidência, as...
Leia na integraPublicado em 18 de dezembro de 2025
A Receita Federal disponibilizou nesta terça-feira (16) um guia de Perguntas e Respostas sobre a Tributação de Altas Rendas - Considerações sobre Lucros e Dividendos, da Lei nº 15.270/2025, focando principalmente nos pontos relacionados à retenção do IRRF incidente sobre lucros e dividendos, tema que demanda...
Leia na integraPublicado em 18 de dezembro de 2025
O Ajuste SINIEF nº 43/2025 prorrogou algumas alterações importantes na NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica). Ocorre que, a partir de 5 de janeiro de 2026, a NFC-e só poderia ser emitida exclusivamente quando o destinatário fosse pessoa física inscrita no CPF e não mais quando fosse pessoa jurídica, inscrita no CNPJ. No entanto,...
Leia na integraPublicado em 18 de dezembro de 2025
A elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para o patamar de R$ 5 mil trouxe, como medida compensatória por parte do governo Federal, a chamada tributação anual das altas rendas. Em síntese, criou-se um mecanismo de ajuste complementar, para garantir uma alíquota mínima de recolhimento para as...
Leia na integraPublicado em 18 de dezembro de 2025
Na contabilidade, o relógio é um adversário constante. Entre o fechamento de balanços, as oscilações da malha fina e a entrega de obrigações acessórias, os contadores brasileiros enfrentam uma carga mental que vai muito além das planilhas. O fenômeno, conhecido como estresse ocupacional, deixou de ser apenas um...
Leia na integraPublicado em 18 de dezembro de 2025
O encerramento do exercício fiscal é, tradicionalmente, o período de maior pressão para os departamentos contábeis e fiscais. Com a chegada de 2026 e a implementação de novas diretrizes — como as recentes mudanças na tributação de dividendos trazidas pela Lei nº 15.270/2025 — a margem para...
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