Publicado em 23 de janeiro de 2026
Situações rotineiras no ambiente de trabalho, muitas vezes encaradas como parte da dinâmica profissional, podem esconder riscos jurídicos relevantes para empresas e empregadores. Práticas comuns do dia a dia, quando em desacordo com a legislação trabalhista, têm levado cada vez mais trabalhadores a buscar reparação na...
Leia na integraPublicado em 23 de janeiro de 2026
Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reacendeu o debate sobre os limites do uso das redes sociais no ambiente corporativo e a aplicação da dispensa por justa causa. A Corte entendeu que a publicação de vídeos em rede social, ainda que gravados no interior da empresa e com conteúdo considerado inadequado, não configurou...
Leia na integraPublicado em 23 de janeiro de 2026
O ano de 2026 começa com um sistema tributário renovado. Isso obriga pessoas físicas e jurídicas a revisitarem seus planejamentos, especialmente a forma de remunerar sócios, momento da distribuição de lucros, estrutura societária, governança e, inevitavelmente, a previsibilidade do caixa. Em meio a...
Leia na integraPublicado em 23 de janeiro de 2026
A LC 227/26, segunda parte da regulamentação da reforma tributária, modificou dispositivos do decreto 70.235/72, que disciplina o processo administrativo fiscal Federal, e redefiniu prazos e critérios de contagem aplicáveis a atos do contencioso tributário. Uma das principais mudanças foi a fixação do prazo para a...
Leia na integraPublicado em 23 de janeiro de 2026
Postagens em redes sociais, mensagens trocadas por aplicativos e até páginas de sites agora podem ser usadas como provas com mais segurança jurídica no Brasil. Cartórios de notas de todo o País passaram a oferecer um novo serviço de validação de provas digitais, chamado e-Not Provas, que começou a valer recentemente. A...
Leia na integraPublicado em 23 de janeiro de 2026
A Reforma Tributária do Consumo deixa o campo teórico e impacta a rotina operacional das empresas brasileiras já nesta virada de ano. A partir de janeiro, o layout da Nota Fiscal Eletrônica passa a permitir a inclusão de novos campos referentes à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS),...
Leia na integraPublicado em 22 de janeiro de 2026
O cenário de incertezas chegou ao fim e deu lugar a um cronograma definitivo: a desoneração da folha de pagamento agora é página virada para diversos setores da economia. Com a aprovação da reoneração gradual pelo Congresso Nacional, 17 setores da economia que antes pagavam impostos sobre o faturamento bruto iniciam...
Leia na integraPublicado em 22 de janeiro de 2026
O período de prestação de contas com o Leão costuma gerar ansiedade em milhões de brasileiros, mas o verdadeiro problema muitas vezes surge após o envio da declaração. Cair na malha-fina não significa necessariamente uma tentativa de fraude. Na maioria dos casos, são erros simples de preenchimento ou falta de...
Leia na integraPublicado em 22 de janeiro de 2026
Já abordei o tema aqui algumas vezes e retorno ao assunto pela sua relevância e por um lançamento feito pelo fisco e sua posterior manutenção por recurso voluntário do contribuinte e decisão do Conselho Administrativo de Recursos Ficais (CARF). Como o aumento de demandas por consultoria, efetivação da saída definitiva e...
Leia na integraPublicado em 22 de janeiro de 2026
A Reforma Tributária ainda está em fase de transição, mas muitos micros e pequenos empresários já sentem seus efeitos no caixa. Isso acontece porque, diferente de reformas anteriores, o novo modelo de tributação sobre o consumo exige mudanças operacionais profundas, baseadas em dados, processos integrados e decisões...
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