Publicado em 22 de janeiro de 2026
Já abordei o tema aqui algumas vezes e retorno ao assunto pela sua relevância e por um lançamento feito pelo fisco e sua posterior manutenção por recurso voluntário do contribuinte e decisão do Conselho Administrativo de Recursos Ficais (CARF). Como o aumento de demandas por consultoria, efetivação da saída definitiva e...
Leia na integraPublicado em 22 de janeiro de 2026
A Reforma Tributária ainda está em fase de transição, mas muitos micros e pequenos empresários já sentem seus efeitos no caixa. Isso acontece porque, diferente de reformas anteriores, o novo modelo de tributação sobre o consumo exige mudanças operacionais profundas, baseadas em dados, processos integrados e decisões...
Leia na integraPublicado em 22 de janeiro de 2026
A solicitação de isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos automotores no Espírito Santo entrou em uma nova etapa de digitalização. Desde esta terça-feira (20), os requerimentos relacionados a esses...
Leia na integraPublicado em 22 de janeiro de 2026
A jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho estabelece na Súmula 443 que a demissão de um empregado com doença grave é presumidamente discriminatória. Com esse entendimento, a 5ª Turma da corte manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa petrolífera que demitiu um operador de...
Leia na integraPublicado em 22 de janeiro de 2026
Por Gabriel Benevides, de Brasília A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo deu nesta 3ª feira (20.jan.2026) uma orientação para contribuintes com dúvidas sobre a reforma tributária: buscar o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a Receita Federal. O órgão disse em nota que...
Leia na integraPublicado em 22 de janeiro de 2026
A menos de dez dias do vencimento do prazo prorrogado — por decisão do Supremo Tribunal Federal, que estendeu até o dia 31 de janeiro o limite para aprovação da deliberação de distribuição de lucros e dividendos apurados no exercício de 2025, com o fim de garantir isenção tributária de...
Leia na integraPublicado em 22 de janeiro de 2026
Além das penalidades relacionadas à não entrega da Declaração Anual, o Microempreendedor Individual - MEI deve estar atento a outro ponto extremamente relevante: o controle do faturamento e das movimentações do seu negócio. O MEI possui limites legais que, quando ultrapassados, podem resultar no desenquadramento do regime, trazendo impactos...
Leia na integraPublicado em 21 de janeiro de 2026
A implementação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), apelidado de “CPF dos imóveis”, entrou em uma nova fase de obrigatoriedade neste mês. Órgãos da administração federal, cartórios de registro de imóveis e prefeituras das capitais estaduais e do Distrito Federal devem agora incluir o identificador...
Leia na integraPublicado em 21 de janeiro de 2026
A organização de arquivos digitais deixou de ser um diferencial para se tornar um requisito fundamental em escritórios contábeis modernos. Com volumes crescentes de documentos de clientes, obrigações acessórias e exigências legais, a eficiência dos processos internos depende diretamente de como os arquivos eletrônicos são...
Leia na integraPublicado em 21 de janeiro de 2026
Dentro de poucos meses será aberta a temporada de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, portanto os contribuintes devem iniciar a guarda dos registros referentes ao ano-calendário 2025. A organização documental antecipada é o mecanismo mais eficaz para a otimização da restituição e a...
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