Publicado em 03 de dezembro de 2025
A Receita Federal está implementando uma nova sistemática fiscal voltada à modernização do cumprimento das obrigações tributárias no país. O modelo, que integra documentos fiscais, declarações e processos de apuração assistida, tem como objetivo ampliar a agilidade, a transparência e a confiabilidade...
Leia na integraPublicado em 02 de dezembro de 2025
As festas de final de ano são momentos de confraternização esperados por muitos colaboradores nas empresas, mas também representam uma oportunidade para que comportamentos inadequados se tornem um risco. Advogadas dão dicas de medidas preventivas que podem ser tomadas pelas empresas para evitar problemas na festa da firma. Comportamentos à primeira vista...
Leia na integraPublicado em 02 de dezembro de 2025
O governo federal sancionou a Lei 15.265/2025, que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). A norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 21 de novembro, permite que imóveis e veículos declarados no Imposto de Renda passem a ser ajustados de acordo com o valor de mercado, algo...
Leia na integraPublicado em 02 de dezembro de 2025
A Receita Federal publicou um comunicado na última quinta-feira (27) alertando contribuintes e profissionais da área contábil sobre uma nova tentativa de golpe que tem se espalhado pelas regiões do Piauí, Maranhão e Ceará. Criminosos estão enviando mensagens falsas que imitam comunicações oficiais do órgão, com o...
Leia na integraPublicado em 02 de dezembro de 2025
A Receita Federal publicou a agenda tributária de dezembro de 2025, com os prazos oficiais para a entrega de obrigações acessórias e contábeis de pessoas jurídicas. O documento apresenta, em um único quadro, as datas de vencimento, os períodos de apuração, os códigos de receita, os grupos de tributos, os documentos...
Leia na integraPublicado em 02 de dezembro de 2025
O fato gerador do ITBI só ocorre com a efetiva transferência do imóvel, que se concretiza mediante o registro em cartório. Antes disso, portanto, o município não pode exigir o pagamento do tributo, e, consequentemente, aplicar multa e juros por atraso. Esse foi o fundamento do juiz André Mattos Soares, da 5ª Vara do Juizado Especial...
Leia na integraPublicado em 02 de dezembro de 2025
A Receita Federal esclareceu, em comunicado em seu site na sexta-feira (28), que é falsa a informação que vem circulando em entrevistas, vídeos e postagens nas redes sociais sobre a suposta soma da renda pessoal do titular ao faturamento do MEI para verificar o limite do regime. O tema repercutiu amplamente, inclusive chegando a veículos da grande imprensa, e...
Leia na integraPublicado em 01 de dezembro de 2025
A trilha sonora de um restaurante, o som ambiente de uma loja ou até mesmo a retransmissão de rádio em uma academia: a música está em toda parte e, muitas vezes, é um componente vital para o sucesso de um negócio. No entanto, o que muitos empreendedores podem ignorar é uma responsabilidade legal que acompanha essa...
Leia na integraPublicado em 01 de dezembro de 2025
O que muda na prática para as entidades sem fins lucrativos como igrejas, associações, institutos e ONGs que formam o Terceiro Setor? Quais os riscos e oportunidades que estão surgindo nesse novo contexto? Com a publicação da Emenda Constitucional nº 132/23, em dezembro de 2023, que trata dos termos da Reforma Tributária no Brasil,...
Leia na integraPublicado em 01 de dezembro de 2025
O balanço patrimonial e as demais demonstrações contábeis de fim de ano são, em regra, uma análise do índice de desempenho econômico e financeiro de uma empresa nos últimos 12 meses. São os relatórios que reúnem toda a documentação do ano vigente, como fluxo de caixa,...
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